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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:50
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS
Cabe recurso ao TRF4
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:47
Dezoito pessoas são condenadas por estelionato e organização criminosa
Investigação desmontou sofisticado modo de operação.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:50
Três pessoas são condenadas por traficarem maconha do Paraguai
Presos em flagrante em agosto do ano passado, os réus foram condenadas a quatro anos e oito meses
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:15
Japão e Brasil assinam acordo de extradição de pessoas condenadas
Após a assinatura do tratado, réus sentenciados poderão cumprir suas penas no país de origem
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:40
Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas
As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 15:20
Condenadas pessoas que se passavam por pescadores em Jales
Os três acusado, condenados por falsidade ideológica e estelionato, tiveram suas penas privativas de liberdade substituídas por prestação de serviço comunitário
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:10
Viúva e outras duas pessoas são condenadas por homicídio em Itu
A viúva e mais dois acusados foram condenados às penas de 16, 14 e 12 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra o marido da acusada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20
Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente
Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:41
Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente
Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:20
Ex-Diretor do DETRAN/RS e mais quatro pessoas condenadas por desvio de recursos públicos
Os acusados foram condenados por desviar cerca de R$ 1 milhão dos cofres públicos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 16:46
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:42
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 17:17
Cinco pessoas são condenadas por formação de quadrilha e por tentativa de descaminho
Em 2011, elas foram surpreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentavam introduzir mercadorias de forma clandestina, com a intenção de não pagar os tributos de importação devidos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 13:41
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:45
Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento
Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:10
MPF/AP: dez pessoas são condenadas a pagar mais de R$ 3 milhões por fraude em autorização ambiental
A decisão é resultado de ação do MPF-AP contra servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras por fraude e comercialização irregular de ATPFs
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:03
(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020
Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 17:03
Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários
O texto proíbe a contratação de pessoas condenadas por sentença transitada em julgado, independentemente da natureza do crime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:22